Dicionário político

Cúria

Cúria: Designação das categorias de eleitores da Rússia, estabelecidas de acordo com a camada social e com um carácter censitário, para as eleições para a Duma de Estado, a fim de garantir o predomínio nesta dos representantes das classes dominantes. As eleições para a Duma eram realizadas em quatro cúrias: agrária, urbana, operária e camponesa.

 

Cúria operária: Segundo a lei eleitoral de 11 de dezembro de 1905, os governos não eram divididos em circunscrições ou colégios, mas em cúrias (grupos eleitorais): a cúria dos latifundiários, a cúria da cidade (composta preponderantemente de burgueses), a cúria camponesa e a cúria operária. As eleições não eram diretas: eram de segundo grau para as duas primeiras cúrias e de quarto grau para a cúria camponesa; de terceiro grau para a cúria operária. A cúria operária compreendia os operários que trabalhavam em empresas com pelo menos 50 a 100 dependentes. As eleições aferiam-se do seguinte modo: os eleitores (izbiráteli) elegiam os delegados (upolnomótchennii) que por sua vez elegiam os eleitores diretos (viborchtchiki). Estes últimos elegiam os deputados nos congressos gerais de governo das quatro cúrias. O sufrágio não era igual. Para enviar ao congresso geral de governo um eleitor direto eram necessários respectivamente 2.000 latifundiários, 7.000 burgueses nas cidades, 30.000 camponeses, 90.000 operários. Com a lei de 3 de junho de 1907, os direitos eleitorais dos operários e dos camponeses sofreram uma ulterior limitação. Para um eleitor direto eram necessários, contra 230 latifundiários ou 1.000 burgueses, 60.000 camponeses ou até 125.000 operários. Além disso, a cúria da cidade foi dividida em primeira cúria (burguesia industrial e comercial) e segunda cúria (intelectuais, empregados, comerciários, etc.).