Dicionário político

Vasco dos Santos Gonçalves

Retrato Vasco dos Santos Gonçalves

(1921-2005): Militar e político português (1921-2005). Inicia a carreira militar em 1946 e no ano seguinte entra para a Escola Prática de Engenharia. Fez comissão na Índia (1955-1957). Em 1959 (11-12 de Março) fica ligado à chamada “Conspiração da Sé”, projecto de golpe militar contra o governo de Salazar, organizado pelo “Movimento Militar Independente” (próximo do general Humberto Delgado) e que contaria com um sector importante de oposicionistas civis.
Segue para Angola, em comissão (1965-1967) e depois para Moçambique em 1970-1972. Volta a Lisboa e é colocado na Direcção da Arma da Engenharia. Integra o Movimento das Forças Armadas (MFA), estando, entre outros lugares, na Comissão de Redacção do Programa do MFA.
A 18 de Julho de 1974, Vasco Gonçalves é empossado pelo presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN), general Spínola, no cargo de primeiro-ministro do II Governo Provisório, constituído por representantes do Partido Socialista (PS), Partido Popular Democrático (PPD), Partido Comunista Português (PCP) e independentes.
A 28 de Setembro, já em completa de rota de colisão o presidente da JSN convoca uma manifestação, a da “maioria silenciosa” com o fim de derrubar o governo de Vasco Gonçalves e de repudiar a linha política do MFA. No entanto, os acessos a Lisboa (para onde estava projectada a manifestação spinolista) foram cortados por barricadas populares e controladas por organizações de esquerda e de extrema-esquerda. Algumas pessoas tidas como suspeitas pelas movimentações da direita spinolista são detidas. Entretanto o Comando Operacional do Continente (COPCON, liderado pelo major Otelo Saraiva de Carvalho) - estrutura militar para implementar o poder do MFA e manutenção da ordem, em coordenação com as autoridades civis - afirma-se no controlo da situação e a manifestação não se dá. Spínola demite-se dois dias depois e outros três membros da direita da JSN, são afastados. O general Costa Gomes, membro da JSN, assume a presidência.
A 1 de Outubro toma posse o III Governo Provisório dirigido pelo general Vasco Gonçalves. Em Janeiro de 1975, o governo começa a nacionalização da banca e de companhias de seguros. Nos finais desse mês a JSN começa a dispor de mecanismos legislativos para eliminar instituições fascistas (entre elas a PIDE/DGS e a Legião Portuguesa), fazer saneamentos e lutar contra manobras sabotadoras da economia. A viragem à esquerda, da revolução é nítida.
A 11 de Março desse ano, com as tensões políticas e económicas elevadas, militares afectos ao general Spínola tentam um golpe militar com para-quedistas e outros elementos da Força Aérea, mas são repelidos. Spínola e 18 militares seus seguidores fogem primeiro para Espanha e depois para o Brasil. Na ressaca da derrota golpista as sedes dos partidos da direita (CDS, PPD e PDC) e da Confederação da Indústria Portuguesa (patronato) são assaltados por populares. A radicalização das instituições segue-se: a JSN acaba, dando lugar a um Conselho da Revolução (CR), o MFA afirma-se como movimento de libertação e alguns partidos são ilegalizados (o PDC, à direita e o MRPP e a AOC, à extrema-esquerda). É o “PREC” (“Processo Revolucionário em Curso”), que se inicia.
A 26 de Março toma posse o IV Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves, integrando o PS, PPD, PCP, MDP (Movimento Democrático Português), ex-MES (Movimento de Esquerda Socialista), independentes e militares, com uma composição mais à esquerda do que os anteriores governos. A 7 de Abril, a Assembleia do MFA confirma a “via socialista da revolução portuguesa”. A 25 é eleita uma Assembleia Constituinte, através de eleições livres por sufrágio universal e secreto, para que as forças partidárias aí representadas desenhassem uma constituição democrática, a primeira em quase 50 anos. A maioria dos lugares é conseguida pelo PS e PPD, partidos de matriz social-democrata. A forte influência do PCP, por seu lado não se traduz senão em cerca de 12,46% dos votos recolhidos.
É da iniciativa de Vasco Gonçalves, em Maio de 1975, a nacionalização dos sectores da celulose e dos tabacos. Em Junho, Vasco Gonçalves lidera a delegação portuguesa na declaração de independência de Moçambique. Em princípios de Julho, o governo de Vasco Gonçalves decide-se pela restituição da Rádio Renascença à Igreja Católica ao mesmo tempo que uma manifestação de operários da cintura industrial de Lisboa censura a decisão do governo e insulta o primeiro-ministro. Vasco Gonçalves quase que cede e pretende demitir-se, o que acaba por não acontecer.
Representa Portugal na declaração de independência de Cabo Verde, já em Julho. Entretanto em Portugal, a Norte, sedes do PCP e de outros partidos e organizações de esquerda são saqueadas e incendiadas e alguns militantes espancados. Por outro lado, a extrema-esquerda, em Lisboa e arredores pede um governo popular, o controle operário, a criação de um exército popular revolucionário e também a demissão do governo provisório e dissolução da Assembleia Constituinte. O governo de Vasco Gonçalves começava a ficar refém à esquerda e à direita, com Mário Soares, líder do PS, a exigir em manifestações, a saída de Vasco Gonçalves. Nos fins desse mês, o “Companheiro Vasco” discursa no encerramento do I Congresso da Intersindical, defendendo a Aliança Povo-MFA, a qual efectuaria a ligação entre as comissões de moradores e de trabalhadores e as de quartéis, num impulso do reforço de uma democracia de bases. Nesses dias a Assembleia do MFA inclui Vasco Gonçalves num directório, que concentraria o poder político-militar.
A 8 de Agosto, Vasco Gonçalves integra o V governo provisório, com uma participação do PCP, MDP e de independentes, portanto sem representação partidária à direita dos comunistas. Entretanto, a política de nacionalizações, continua com as empresas vidreiras, mineiras, cervejeiras e depois os estaleiros navais a entrarem para o património e administração do Estado. Os ataques às sedes do PCP e da extrema-esquerda continuam, no centro e norte do país. As ocupações de latifúndios pelos trabalhadores agrícolas, para transformá-los em cooperativas, crescem exponencialmente. A 18, Vasco Gonçalves faz um discurso no comício de Almada que alerta tanto os subscritores do “Documento dos Nove” (que representaria a opinião da esquerda militar moderada e que rejeitaria quer a “ditadura burocrática” quer o “populismo”) como também Otelo Saraiva de Carvalho. A partir daí, Vasco Gonçalves vai sendo afastado da “troika” que constituía com Otelo e com o presidente Costa Gomes. A 25, a esquerda que apoia Vasco Gonçalves, com o PCP à cabeça, une-se numa Frente de Unidade Revolucionária (FUR) para responder às ameaças quer da direita (incluindo o PS) e da extrema-esquerda (com a UDP a liderar).
A 5 de Setembro, o CR é remodelado a favor do grupo “dos Nove”, afastando os elementos “pró-PCP”. A 13, é elaborado o programa do VI governo provisório, que excluía Vasco Gonçalves e que passava a incluir o PS e o PPD, embora a participação do PCP se mantivesse.
Vasco Gonçalves foi passado à reserva compulsivamente, em 1976. A partir daí levou uma vida recatada, distinguindo-se sempre por uma grande lisura. Faleceu em 2005, aos 84 anos, dois dias antes da morte de Álvaro Cunhal.