A Respeito do Problema das Nacionalidades ou sobre a "Autonomizaçom"

V. I. Lénine

31 de dezembro de 1922


Traducido por Joám Castinheira.
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HTML por Jørn Andersen para The Marxists' Internet Archive, 27.7.00.


Acho que incorrim numha grave culpa perante os operários da Rússia por nom ter intervindo com energia e dureza no decantado problema da autonomizaçom, que oficialmente se denomina, cuido, problema da uniom das repúblicas socialistas soviéticas.

Neste verao, quando o problema surgiu, e estava doente, e mais tarde, no outono, confiei de mais na minha cura e em que os plenos de Outubro e Dezembro me dariam a oportunidade de intervir no problema. Mas nom pudem assistir ao Pleno de Outubro (dedicado a este problema) nem ao de Dezembro, polo que nom cheguei a tocá-lo quase em absoluto.

Pudem apenas conversar com o camarada Dzerzhinski, que tornou do Cáucaso e contou-me como se acha este problema na Geórgia. Também pudem trocar um par de palavras com o camarada Zinoviev e exprimir-lhe os meus temores sobre o particular. O que me dixo o camarada Dzerzhinski, que presidia a comissom enviada polo Comité Central para "investigar" o que di respeito ao incidente de Geórgia, nom pudo deixar-me mais que com temores acrescentados. Se as cousas se pugérom de tam jeito que Ordzhonikidze pudo chegar ao emprego da violência física, segundo me manifestou o camarada Dzerzhinski, podemos imaginar em que chapuceira temos caído. Polos vistos, toda esta empresa da "autonomizaçom" era falsa e intempestiva em absoluto.

Di-se que era necessária a unidade do aparato. Donde partírom tais afirmaçons? Nom será desse mesmo aparato russo que, como indicava já num dos anteriores números do meu diário, tomamos do czarismo, tendo-nos limitado a untá-lo com óleo soviético?

É indubitável que se deveria demorar a aplicaçom desta medida até podermos dizer que respondemos do nosso aparato como algo próprio. Mas agora, em consciência, devemos dizer o contrário, que nós chamamos nosso a um aparato que na verdade nos é ainda alheio por completo e constitui um misto burguês e czarista que nom houvo qualquer hipótese de ultrapassar em cinco anos, sem ajuda de outros países e nuns momentos em que predominavam as "ocupaçons" militares e a luita contra a fame.

Nestas condiçons é muito natural que a "liberdade de separar-se da uniom", com que nós nos justificamos, seja um papel molhado incapaz de defender os nom russos da invasom do russo genuíno, chauvinista, no fundo um homem miserável e dado à violência como é o típico burocrata russo. Nom há qualquer dúvida de que a indignificante percentagem de operários soviéticos e sovietizados afundiria nesse mar de imundícia chauvinista russa como a mosca no leite.

Em defesa desta medida di-se que fôrom segregados os Comissariados do Povo que se relacionam directamente com a psicologia das nacionalidades, com a instruçom nas nacionalidades. Mas a respeito disto ocorre-nos umha pergunta, a de se é possível segregar estes Comissariados por completo, e umha segunda pergunta, a de se temos tomado medidas com a suficiente solicitude para protegermos realmente os nom russos do esbirro genuinamente russo. Eu acho que nom as tomamos, embora pudéssemos e devêssemos tê-lo feito.

Eu acho que neste assunto exercêrom umha influência fatal as pressas e os afáns administrativos de Staline, bem como a sua averson contra o decantado "social-nacionalismo". Via de regra, a aversom sempre exerce em política o pior papel.

Temo igualmente que o camarada Dzerzhinski, que foi ao Cáucaso investigar o assunto dos "delitos" desses "social-nacionais", se tenha distinguido neste caso também só polas suas tendências puramente russas (sabe-se que os nom russos russificados sempre exageram quanto às suas tendências puramente russas), e que a imparcialidade de toda a sua comissom a caracterize suficientemente a "pancada" de Ordzhonikidze. Acho que nengumha provocaçom, mesmo nengumha ofensa, pode justificar esta pancada russa, e que o camarada Dzerzhinski é irremediavelmente culpável de ter reagido ante isso com ligeireza.

Ordzhonikidze era umha autoridade para todos os demais cidadaos do Cáucaso. Ordzhonikidze nom tinha direito a deixar-se levar pola irritaçom à que ele e Dzerdhinski se remetem. Ao contrário, Ordzhonikidze estava na obriga de se comportar com umha sobriedade que nom se pode pedir a nengum cidadao ordinário, tanto mais se este for acusado de um delito "político". E a realidade é que os social-nacinais eram cidadaos acusados de um delito político, e todo o ambiente em que se produziu esta acusaçom apenas assim podia qualificá-lo.

Relativamente a este assunto, coloca-se já um importante problema de princípio: como compreender o internacionalismo.

Nas minhas obras a respeito do problema nacional tenho já escrito que a formulaçom abstracta do problema do nacionalismo em geral nom serve para nada. Cumpre distinguirmos entre o nacionalismo da naçom da naçom opressora do nacionalismo da naçom oprimida, entre o nacionalismo da naçom grande e o nacionalismo da naçom pequena.

No que di respeito ao segundo nacionalismo, nós, os integrantes de umha naçom grande, quase sempre somos culpáveis no terreno prático histórico de infinitos actos de violência; e mesmo mais: sem dar-nos conta, cometemos infinito número de actos de violência e ofensas. Nom tenho mais do que evocar as minhas lembranças de como nas regions do Volga tratam despectivamente os nom russos, de como a única maneira de chamar os polacos es "poliáchishka", de que para burlar-se dos tártaros sempre os chamam "príncipes", o ucraniano chamam-no "jojol", e o georgiano e os demais naturais do Cáucaso chamam-nos "homens do Capciosa".

Por isso, o internacionalismo por parte da naçom opressora ou da chamada naçom "grande (embora seja só grande polas suas violências, só como o é um esbirro) nom deve reduzir-se a observar a igualdade formal das naçons, quanto também a observar umha desigualdade que de parte da naçom opressora, da naçom grande, compense a desigualdade que praticamente se produz na vida. Quem nom tenha compreendido isto, nom tem compreendido a posiçom verdadeiramente proletária face ao problema nacional; no fundo, continua a manter o ponto de vista pequenoburguês, e por isso nom pode evitar escorregar a cada instante ao ponto de vista burguês.

O quê é importante para o proletário? Para o proletário é nom só importante, mas umha necessidade essencial, gozar, na luita proletária de classe, do máximo de confiança pola parte dos componentes de outras nacionalidade. O que fai falta para isso? Para isso cumpre mais algo do que a igualdade formal. Para isso, cumpre compensar de umha maneira ou de outra, com o seu trato ou com as suas concessons às outras nacionalidades, a desconfiança, o receio, as ofensas que no passado histórico lhes produziu o governo da naçom dominante.

Acho que nom cumprem mais explicaçons nem entrarmos em mais pormenores tratando-se de bolcheviques, de comunistas, e creio que neste caso, no que atinge à naçom georgiana, temos um exemplo típico de como é que a atitude verdadeiramente proletária exige da nossa parte extremada cautela, delicadeza e transigência. O georgiano que desdenha este aspecto do problema, que lança desdenhosamente acusaçons de "social-nacionalismo" (quando ele próprio é nom apenas um "social-nacional", autêntico e verdadeiro, senom um basto esbirro russo), esse geórgico magoa, em essência, os interesses da solidariedade proletária de classe, porque nada demora tanto o desenvolvimento e a consolidaçom desta solidariedade como a injustiça no terreno nacional, e para nada som tam sensíveis os "ofendidos" componentes de umha nacionalidade como para o sentimento da igualdade e o desprezo dessa igualdade pola parte dos seus camaradas proletários, embora o fagam por negligência, embora a cousa semelhe umha brincadeira. E isso, neste caso, é preferível exagerar quanto às concessons e a suavidade com as minorias nacionais, do que pecar por defeito. Por isso, neste caso, o interesse vital da solidariedade proletária e portanto da luita proletária de classe, requer que jamais olhemos formalmente o problema nacional, senom que sempre levemos em conta a diferença obrigatória na atitude do proletário da naçom oprimida (ou pequena) para a naçom opressora (ou grande).

Quê medidas prática se devem tomar nesta situaçom?

Primeira, cumpre manter e fortalecer a uniom das repúblicas socialista; sobre isto nom pode haver dúvida. Necessitamo-lo nós o mesmo que o necessita o proletariado comunista mundial para luitar contra a burguesia mundial e para defender-se das suas intrigas.

Segunda, cumpre manter a uniom das repúblicas socialistas no que atinge ao aparato diplomático, que, dito seja de passagem, é umha excepçom no conjunto do nosso aparato estatal. Nom deixamos entrar nele nem umha só pessoa de certa influência procedente do velho aparato czarista. Todo ele, considerando os cargos de algumha importáncia, compom-se de comunistas. Por isso, este aparato tem ganhado já (podemos dizê-lo rotundamente) o título de aparato comunista provado, limpo, em grau incomparavelmente maior, dos elementos do velho aparato czarista, burguês e pequenoburguês, a que nos vemos na obriga de recorrer nos outro Comissariados do Povo.

Terceira, cumpre punir exemplarmente o camarada Ordzhonikidze (digo isto com grande sentimento, porque somos amigos e trabalhei com ele no estrangeiro, na emigraçom) e também terminar de revisar ou revisar de novo todos os materiais da comissom de Dzerzhinski, com o fim de corrigir o cúmulo de erros e de juízos parcelares que indubitavelmente ali há. A responsabilidade política de toda esta campanha de verdadeiro nacionalismo russo deve fazer-se recair, é claro, sobre Staline e Dzerzhinski.

Quarta, cumpre implantar as normas mais severas no atinente ao emprego do idioma nacional nas repúblicas de outras nacionalidades que fam parte da nossa Uniom, e comprovarmos o seu cumprimento com particular cuidado. Sem qualquer dúvida, com o pretexto de unidade do serviço do caminho-de-ferro, com o pretexto da unidade fiscal, etc., tal como agora é o nosso aparato, escorregará um grande número de abusos de carácter puramente russo. Para combatermos esses abusos, precisa-se de um especial espírito de inventiva, sem falarmos já da particular sinceridade de quem se encarregar de fazê-lo. Cumprirá um código detalhado, que apenas terá qualquer perfeiçom se redigido por pessoas da nacionalidade em questom e que morem na sua república. A respeito disto, de maneira nengumha devemos afirmar-nos de antemao na ideia de que, como resultado de todo este trabalho, nom haja que recuar no seguinte Congresso dos Sovietes, quer dizer, de que nom cumpra manter a uniom das repúblicas soviéticas apenas no senso militar e diplomático, e em todos os restantes aspectos restabelecermos a autonomia completa dos distintos Comissariados do Povo.

Deve ter-se presente que o fraccionamento dos Comissariados do Povo e a falta de concordáncia do seu labor relativamente a Moscovo e os outros centros, podem ser paralisados suficientemente pola autoridade do Partido, se esta for empregue com a necessária discreçom e imparcialidade; o dano que o nosso Estado puder sofrer pola falta de aparatos nacionais unificados com o aparato russo é incalculavelmente, infinitamente menor do que o dano que representaria nom só para nos, quanto para todo o movimento internacional, para os centos milhons de seres da Ásia, que deve avançar ao primeiro plano da história num próximo futuro, depois de nós. Seria um oportunismo imperdoável se em vésperas deste acçom do Oriente, e ao princípio do seu despertar, quebrantássemos o nosso prestígio nele embora só fosse com a mais pequena aspereza e injustiça a respeito das nossas próprias nacionalidades nom russas. Umha cousa é a necessidade de se agrupar contra os imperialistas de Ocidente, que defendem o mundo capitalista. Neste caso nom pode haver dúvidas, e nem cumpre dizer que aprovo incondicionalmente estas medidas. Outra cousa é quando nós mesmos ciamos, ainda que seja em miudezas, em atitude imperialistas com as naçons oprimidas, quebrando destarte por completo toda a nossa sinceridade de princípios, toda a defesa que, consoante com os princípios, fazemos da luita contra o imperialismo. E o manhá da história universal será o dia em que despertem devez o povos oprimidos polo imperialismo, que já abrírom os olhos, e que comece já a longa e dura batalha final pola sua emancipaçom.

Lenine
31.XII.22


Inclusão: 27/07/2000
Última atualização: 01/08/2000