História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS

Comissão do Comitê Central do PC(b) da URSS
Capítulo IV — Os Mencheviques e os Bolcheviques Durante o Período da Reação Stolypiniana. Os Bolcheviques Passam a Formar um Partido Independente (1908-1912)

1 — A reação stolypiniana. — Surge a decomposição entre as camadas intelectuais da oposição. — O decadentismo. — Uma parte dos intelectuais do partido passa para o campo dos inimigos do marxismo e tenta fazer a revisão da teoria marxista. Lenin replica aos revisionistas com seu livro "Materialismo e Empirocriticismo", defendendo os fundamentos teóricos do partido marxista.

A segunda Duma foi dissolvida pelo governo czarista mediante o ato que a história registra com o nome de golpe de Estado de 3 de junho de 1907. O governo czarista baixou uma nova lei para as eleições à terceira Duma, infringindo com isso sua própria mensagem de 17 de outubro de 1905, na qual se comprometia a não baixar novas leis senão de acordo com a Duma. A fração social-democrata da segunda Duma foi levada aos Tribunais, e os representantes da classe operária enviados uns ao presídio e outros ao exílio.

A nova lei eleitoral estava redigida de tal modo, que aumentava consideravelmente a quantidade de representantes dos latifundiários e da burguesia comercial e industrial na Duma. Ao mesmo tempo, reduzia-se até uma cifra insignificante a representação, já de si exígua, dos camponeses e dos operários.

Atendendo à sua composição, a terceira Duma era a Duma das centúrias negras e dos kadetes. Dos 442 deputados que a compunham, havia 171 dos direitistas (das centúrias negras) 113 outubristas e filiados a outros grupos afins, 101 kadetes e pertencentes a grupos próximos deles, 13 trudoviks (grupo de trabalho) e 18 social-democratas.

As direitas (chamadas assim porque tinham seus assentos no lado direito da Duma) representavam os inimigos mais raivosos dos operários e dos camponeses: os latifundiários feudais das centúrias negras, autores dos espancamentos e dos fuzilamentos em massa de camponeses na repressão do movimento revolucionário do campo, os organizadores dos progroms judeus, das matanças de manifestantes operários, dos bestiais incêndios dos edifícios em que se celebravam os meetings durante os dias da revolução. As direitas advogavam o esmagamento mais brutal dos trabalhadores, um Poder czarista ilimitado, contra a mensagem dada pelo czar a 17 de outubro de 1905.

Um partido afim das direitas, entre os representantes na Duma, era o partido dos outubristas ou "União 17 de Outubro". Os outubristas representavam os interesses do grande capital industrial e dos grandes latifundiários que exploravam suas propriedades com métodos capitalistas em começos da revolução de 1905, passou para os outubristas uma parte considerável dos kadetes, integrados por grande capital industrial e dos grandes latifundiários outubristas das direitas era o reconhecimento — que, além disso, não deixava de ser puramente verbal — da mensagem de 17 de Outubro. Os outubristas apoiavam integralmente a política interior e exterior do governo czarista.

Os kadetes, ou partido "constitucional democrático", tinham na terceira Duma menos deputados que na primeira e na segunda. A explicação disto está em que uma parte dos votos dos latifundiários passou do Partido kadete para os outubristas.

Na terceira Duma achava-se representado um grupo pouco numeroso de democratas pequeno-burgueses que eram conhecidos pelo nome de trudoviks. Na Duma, este grupo vacilava entre os kadetes e a democracia operária (os bolcheviques). Lenin assinalava que, ainda que fossem extremamente débeis na Duma, os trudoviks representavam as massas camponesas. Suas vacilações entre os kadetes e a democracia operária brotavam inevitavelmente da situação de classe própria dos pequenos proprietários. E Lenin propunha aos deputados bolcheviques, à democracia operária, a tarefa de

"ajudar aos débeis democratas pequeno-burgueses, de arrancá-los da influência dos liberais, de unir as fileiras da democracia, não só frente às direitas como também frente aos kadetes contra-revolucionários..." (Lenin, t. XV, pág. 486, ed. russa).

No transcurso da revolução de 1905, e, sobretudo, depois de sua derrota, os kadetes foram-se revelando cada vez mais abertamente como uma força contra-revolucionária. Foram tirando cada vez mais a máscara "democrática", para atuar como autênticos monárquicos e defensores do czarismo. Em 1909, um grupo de escritores kadetes muito destacado editou uma antologia intitulada "Rumos" na qual agradecia ao czarismo, em nome da burguesia, por haver esmagado a revolução.

Arrastando-se ante o governo czarista do chicote e da forca e lambendo-lhe as botas, os kadetes escreviam sem recato que se devia

"dar graças a este governo, o único Poder que com suas baionetas e seus cárceres nos protege ainda (isto é, protege à burguesia liberal) da fúria popular".

Depois de dissolver a segunda Duma e de enviar ao cárcere e ao desterro a fração social-democrata, o governo czarista começou a destroçar furiosamente as organizações políticas e econômicas do proletariado.

Os cárceres, os presídios e os lugares de deportação estavam abarrotados de revolucionários. Estes eram sepultados em masmorras e submetidos a martírios e torturas ferozes. O terror dos bandos negros assolava o país.

O ministro czarista Stolypin cobriu de forcas e patíbulos todo o país. Milhares de revolucionários foram executados. A forca era chamada naquela época, a "gravata stolypiniana".

Porém em sua obra de extermínio do movimento revolucionário dos operários e camponeses, o governo czarista não podia limitar-se simplesmente a organizar repressões, expedições punitivas, fuzilamentos e encarceramentos em massa. O governo czarista via com alarme que a fé ingênua dos camponeses no "paizinho czar" se ia dissipando cada vez mais. Isto o fez recorrer a uma manobra de grande envergadura, apresentando o ardil de criar-se um forte esteio no campo, sob a forma de uma numerosa classe de burgueses camponeses, de kulaks.

A 9 de novembro de 1906, Stolypin baixou uma nova lei agrária, dando normas para que os camponeses pudessem sair da comunidade rural e estabelecer-se em sítios. A lei agrária de Stolypin vinha destruir o regime comunal de possessão da terra. Cada camponês podia tomar em propriedade pessoal a terra que lhe correspondia, separando-se da comunidade. Além disso, podia vender sua parte, coisa que antes não se lhe permitia.

A comuna ficava obrigada a demarcar para os camponeses que saíssem da comunidade toda a terra num mesmo sítio (conjunto de casas, conjunto de granjas).

Isto permitia aos camponeses ricos, aos kulaks, comprar por pouco preço as terras dos camponeses menos abastados.

Mais de um milhão de camponeses humildes haviam ficado completamente privados de terra e arruinados, poucos anos após haver-se decretado esta lei. A expensas deles, foram-se criando os sítios e as aglomerações de granjas dos kulaks, que, às vezes, eram verdadeiras fazendas de latifundiários, nas quais se empregavam abundantemente o trabalho assalariado, a mão-de-obra de jornaleiros. O governo obrigava os camponeses a separar da comunidade as melhores terras, para entregá-las aos sítios dos kulaks.

E assim como ao decretar-se a "libertação" dos camponeses, os latifundiários lhes haviam roubado suas terras, agora os kulaks começaram a roubar as terras da comunidade, ficando com as melhores parcelas e comprando por preço vil os lotes dos camponeses pobres.

O governo czarista concedeu aos kulaks grandes empréstimos para ajudá-los a comprar terras e formar seus sítios. O plano de Stolypin era fazer dos kulaks pequenos senhores de terra em quem a autocracia czarista tivesse verdadeiros defensores.

Em nove anos (de 1906 a 1915), se separaram do regime comunal mais de dois milhões de explorações camponesas.

O regime stolypiniano piorou ainda mais a situação dos camponeses humildes e dos pobres do campo. O processo de diferenciação da massa camponesa se acentuou. Começaram os choques entre os camponeses e os kulaks proprietários dos sítios.

Ao mesmo tempo, os camponeses começaram a compreender que não entrariam na posse das terras dos latifundiários, enquanto existissem o governo czarista e uma Duma composta de latifundiários e kadetes.

A princípio, durante os anos em que se intensificou o processo de separação de camponeses do regime comunal para estabelecer-se em sítios (1907-1909), o movimento camponês foi em descenso, porém logo, em 1910-1911 e depois, os choques entre os membros da comunidade e os donos de sítios fizeram que o movimento camponês contra os latifundiários e os kulaks proprietários dos sítios recrudescesse.

Também no terreno industrial se operaram, depois da revolução, mudanças consideráveis. Acentuou-se notavelmente a concentração da indústria, ou seja, o incremento das empresas e sua acumulação em mãos de grupos capitalistas cada vez mais fortes. Já antes da revolução de 1905, os capitalistas haviam começado a organizar-se em agrupações para elevar os preços das mercadorias dentro do país, destinando os excedentes conseguidos deste modo a um fundo de fomento das exportações, com o objetivo de poder lançar as mercadorias no mercado exterior a baixo preço e conquistar assim os mercados estrangeiros. Estas agrupações organizadas pelos capitalistas (monopólios) chamavam-se trusts e consórcios. Depois da revolução, o número de trusts e consórcios capitalistas foi aumentando. Aumentou também o número dos grandes bancos, crescendo a importância destes na indústria. E cresceu do mesmo modo a afluência dos capitais estrangeiros à Rússia.

Portanto, o capitalismo, na Rússia, se ia convertendo cada vez mais num capitalismo monopolista, imperialista.

Depois de vários anos de estagnação, a indústria voltava a reanimar-se: a extração de carvão e de petróleo ia aumentando, a quantidade de metal produzido progredia, a produção de tecidos e de açúcar crescia. A exportação de trigo adquiria fortes proporções.

Porém, ainda que durante este período a Rússia fez alguns progressos na indústria, continuava sendo um país atrasado, em comparação com a Europa Ocidental, e dependia do capitalismo estrangeiro. Não existia dentro do país uma produção de maquinaria industrial: era preciso importar todas as máquinas. Não existia tampouco a indústria do automóvel, nem a indústria química, nem se produziam adubos minerais. Na indústria do armamento a Rússia ia também à retaguarda dos demais países capitalistas.

Assinalando o baixo nível de consumo de metais na Rússia como sinal de atraso, Lenin escrevia:

"Meio século depois da libertação dos camponeses, o consumo de ferro na Rússia quintuplicou, e apesar disso, a Rússia continua sendo um país incrivelmente, insolitamente atrasado, miserável e semi-selvagem, quatro vezes pior aparelhado de instrumentos modernos de produção que a Inglaterra, cinco vezes pior que a Alemanha e dez vezes pior que os Estados Unidos" (Lenin, t. XVI, pág. 543, ed. russa).

Conseqüência direta do atraso econômico e político da Rússia era a dependência em que, tanto o capitalismo russo como o próprio czarismo, se achavam ao capitalismo da Europa Ocidental.

Esta dependência se notava no fato de que ramos importantíssimos da economia nacional como o carvão, o petróleo, a indústria elétrica e a metalúrgica se achassem em mãos do capital estrangeiro, e de que quase toda a maquinaria e toda a instalação industrial de que necessitava a Rússia czarista tivesse que ser importada.

Notava-se nos escorchantes empréstimos estrangeiros cujos juros o czarismo pagava extorquindo todos os anos à população centenas e centenas de milhões de rublos.

Notava-se nos tratados secretos com os "aliados", nos quais o czarismo se comprometia a enviar, em caso de guerra, milhões de soldados russos às frentes imperialistas, para apoiar os "aliados" e defender os fabulosos lucros dos capitalistas anglo-franceses.

Os anos da reação stolypiniana se caracterizaram, especialmente, pelos assaltos de bandoleirismo dos gendarmes e da polícia, dos provocadores czaristas e dos assassinos dos bandos negros contra a classe operária. Porém não eram só os esbirros czaristas os que torturavam e perseguiam os operários. Tampouco ficavam atrás, neste terreno, os Patrões das fábricas e oficinas, cuja ofensiva contra a classe operária recrudesceu especialmente durante os anos de estagnação industrial e de intenso desemprego forçado. Os patrões declaravam "lockouts" em massa e faziam "listas negras", nas quais figuravam os operários conscientes que haviam tomado parte ativa nas greves.

Os que apareciam nestas "listas negras" não encontravam trabalho em nenhuma das empresas relacionadas na associação patronal da indústria correspondente. O tipo de salário sofreu já em 1908 uma redução de 10 a 15 por cento. A jornada de trabalho foi prolongada em todas as partes até 10 e 12 horas. Voltava a florescer o sistema do latrocínio em forma de multas.

A derrota da revolução de 1905 produziu o desmoronamento e a decomposição entre os que tinham aderido circunstancialmente à revolução. Onde mais se notavam a decomposição e o decadentismo era entre os intelectuais. Os "companheiros de viagem", que tinham passado do campo da burguesia para as fileiras revolucionárias durante o período do avanço avassalador da revolução, se separaram do Partido ao sobrevir a etapa reacionária. Uma parte deles passou para o campo dos inimigos descarados da revolução, outros se refugiaram nas organizações legais da classe operária que saíram indenes da repressão e esforçavam-se em desviar o proletariado da senda revolucionária e em desacreditar o Partido revolucionário do proletariado. Apartando-se da revolução, os antigos revolucionários de circunstância procuravam adaptar-se à reação e viver em paz com o czarismo.

O governo czarista se aproveitou da derrota da revolução para colocar a seu serviço como agentes provocadores os desertores da revolução mais covardes e mais arrivistas. Estes vis e repugnantes espiões e provocadores, destacados pela "okhrana" czarista entre os operários e nas organizações do Partido, espionavam de dentro e entregavam os revolucionários a seus verdugos.

A ofensiva da contra-revolução desenvolvia-se também na frente ideológica. Brotou toda uma multidão de escritores de moda, que "criticavam" e "desacreditavam" o marxismo, que cuspiam para a revolução e a ridicularizavam, glorificando a traição e exaltando a perversão sexual sob o nome de "culto à personalidade".

No campo da filosofia, se redobravam as tentativas de "criticar", de rever o marxismo, e surgiam também todo gênero de correntes religiosas, envoltas em argumentos pretendidamente "científicos".

Tornara-se moda fazer a "crítica" do marxismo.

Malgrado a desconcertante diversidade de suas tendências, todos estes senhores perseguiam um fim comum: desviar as massas da revolução.

O decadentismo e a falta de fé se apoderaram também de uma parte dos intelectuais do Partido que embora considerando-se marxistas, jamais se haviam mantido com firmeza nas posições do marxismo. Entre eles figuravam escritores como Bogdanov, Basarov, Lunacharski (que em 1905 haviam aderido aos bolcheviques) e como Yushkevich e Valentinov (mencheviques). Estes intelectuais desenvolviam simultaneamente sim "crítica" contra os fundamentos filosófico-teóricos do marxismo, ou melhor, contra o materialismo dialético, e contra seus fundamentos histórico-cientííicos, isto é, contra o materialismo histórico. Esta crítica se distinguia da usual em que não se desenvolvia de um modo franco e honrado, senão velada e hipocritamente, pretextando "defender" as posições fundamentais do marxismo. "Nós, diziam estes "críticos", somos essencialmente marxistas, porém queremos "melhorar" o marxismo, depurá-lo de algumas teses fundamentais".

Na realidade, eram inimigos do marxismo, pois aspiravam solapar suas bases teóricas, ainda que de palavra negassem hipocritamente sua hostilidade contra ele e continuassem se chamando, falsamente, marxistas. O perigo desta crítica larisaica consistia em que com ela pretendiam enganar os militantes de fileiras do Partido e podiam levá-los à confusão. E quanto mais hipócrita fosse este trabalho crítico de sapa dos fundamentos teóricos do marxismo, mais perigoso era para o Partido, pois se identificava mais de cheio com a campanha geral empreendida pela reação contra o Partido e contra a revolução. Uma parte dos intelectuais (o grupo dos chamados "buscadores" ou "construtores de deus"), que desertara do marxismo, chegou, inclusive, a pregar a necessidade de se criar uma nova religião.

Ante os marxistas se apresentava a tarefa indeclinável de dar a estes degenerados uma resposta exata no campo da teoria do marxismo, de desmascará-los inteiramente, defendendo, deste modo, os fundamentos teóricos do Partido marxista.

Era lógico pensar que Plekhanov e seus amigos mencheviques, que se consideravam como "célebres teóricos marxistas" tomassem a si esta empresa. Porém, preferiram limitar-se a escrever, para eneobrir as aparências, um par de artigos de folhetim e logo depois se retirarem do cenário.

Foi Lenin quem enfrentou e levou a cabo esta empresa, com seu famoso livro "Materialismo e Empirocriticismo", publicado em 1909.

"Em menos de meio ano — escrevia Lenin nesta obra — vieram à luz quatro livros consagrados fundamental e quase exclusivamente a atacar o materialismo dialético. Entre eles e em primeiro lugar, figura o intitulado Apontamentos sobre (contra, é o que deveria dizer) a filosofia do marxismo". São Petersburgo, 1908, — uma coleção de artigos de Basanov, Boadanov, Lunacharski, Berman, Helfond, Yushkevich e Suvorov. Logo depois vêm os livros de Yushkevich. "O materialismo e o realismo crítico"; Berman, "A dialética à luz da moderna teoria do conhecimento" e Valentinov, "As construções filosóficas do marxismo"... Todos estes indivíduos, unidos — apesar das profundas diferenças que há entre suas idéias políticas — por sua hostilidade ao materialismo dialético, pretendem, ao mesmo tempo, fazer-se passar em filosofia, por marxistas! A dialética de Engels é um "misticismo", diz Berman; as idéias de Engels ficaram "antiquadas", exclama Basarov de passagem, como algo que não necessita de demonstração: o materialismo se dá por refutado por nossos valentes paladinos, os quais se referem orgulhosamente à "moderna teoria do conhecimento", à "novíssima filosofia" (ou ao "novíssimo positivismo"), à "filosofia das modernas ciências naturais" e, inclusive, à "filosofia das ciências naturais do Século XX". (Lenin, t. XIII, pág. 11, ed. russa).

Contestando a Lunacharski, que, na pretensão de justificar seus amigos, os revisionistas no campo filosófico, dizia:

"Talvez nos equivoquemos, porém indagamos",

escrevia Lenin:

"Pelo que se refere a mim, também eu sou, em filosofia, um indagador". Nestes apontamentos (trata-se da obra "Materialismo e Empirocriticismo". N. da R.), me propus como tarefa indagar em que vieram parar estes indivíduos que pregam, sob o nome de marxismo, algo incrivelmente caótico, confuso e reacionário" (Obra citada, pág. 12).

Porém, na realidade, o livro de Lenin ia muito além do âmbito desta modesta tarefa. Na realidade, este livro não é somente uma crítica de Bogdanov, Yushkevich, Basarov, Valentinov e seus mestres filosóficos, Avenarius e Mach, que em suas obras tentavam ensinar um refinado e polido idealismo, contrapondo-o ao materialismo marxista. O livro de Lenin é, além disso, uma defesa dos fundamentos teóricos do marxismo, do materialismo dialético e do materialismo histórico; uma generalização materialista dos descobrimentos mais importantes e essenciais da ciência em geral e, sobretudo, das ciências naturais, durante um período histórico que vai desde a morte de Engels até o aparecimento da obra "Materialismo e Empiro-Criticismo".

Depois de criticar e rebater completamente os empirocriticistas russos e seus mestres estrangeiros, Lenin chega, em seu livro, às seguintes conclusões contra o revisionismo teórico-filosófico:

  1. "Uma falsificação e o disfarce cada vez mais sutis das doutrinas antimaterialistas do marxismo: tal é o que caracteriza o revisionismo moderno, tanto no campo da Economia política como nos problemas de tática e no campo da filosofia em geral" (Obra citada, pág. 270).
  2. "Toda a escola de Mach e Avenarius tende ao idealismo" (Obra citada, pág. 291).
  3. "Nossos machistas estão todos empapados de idealismo" (Obra citada, pág. 282).
  4. "Detrás do escolasticismo gnoseológico do empirocriticismo não se pode deixar de ver a luta dos partidos na filosofia, luta que reflete, em última instância, as tendências e a ideologia das classes inimigas dentro da sociedade moderna" (Obra citada, pág. 292).
  5. "O papel objetivo, de classe do empirocriticismo se reduz de modo absoluto a servir aos fideístas (reacionários que antepõem a fé à ciência) (N. da R.) em sua luta contra o materialismo em geral e contra o materialismo histórico em particular" (Obra citada, pág. 292).
  6. "O ideaismo filosófico é... o caminho para o obscurantismo clerical" (Obra citada, pág. 304).

Para poder julgar a enorme importância, que esta obra de Lenin tem na história do Partido bolchevique, e compreender que riqueza teórica era a que defendia Lenin contra todos e cada um dos revisionistas e degenerados do período da reação stolypiniana, é necessário deter-se a examinar, ainda que seja brevemente, os fundamentos do materialismo dialético e histórico.

Este exame é tanto mais necessário uma vez que o materialismo dialético e histórico constituem a base teórica do comunismo, as bases teóricas do Partido marxista, e todo militante ativo do Partido Comunista é obrigado a conhecer estes fundamentos teóricos e assimilá-los.

Assim, pois:

  1. Que é o materialismo dialético?
  2. Que é o materialismo histórico?

pcr
Inclusão 07/11/2010