História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS

Comissão do Comitê Central do PC(b) da URSS
Capítulo VII — O Partido Bolchevique Durante o Período de Preparação e Realização da Revolução Socialista de Outubro (Abril de 1917-1918)

2 — Começa a crise do Governo Provisório. - A Conferência de abril do Partido bolchevique.

Enquanto os bolcheviques se preparavam para o desenvolvimento ulterior da revolução, o governo provisório prosseguia seus manejos contra o povo. A 18 de abril, o ministro dos Negócios Estrangeiros do governo provisório, Miliukov, declarou aos aliados que "todo o povo aspirava a prosseguir a guerra mundial até conseguir um triunfo decisivo" e lhes assegurava que era intenção do governo provisório cumprir escrupulosamente os deveres assumidos para com os nossos aliados".

Quer dizer, o governo provisório jurava lealdade aos tratados czaristas, prometia continuar derramando quanto sangue do povo fosse necessário para que os imperialistas conseguissem sua "vitória final".

A 19 de abril chegou ao conhecimento dos operários e soldados esta declaração (a "nota de Miliukov"). A 20 de abril, o Comitê Central do Partido bolchevique convidou as massas a protestarem contra a política imperialista do governo provisório. A 20 e 21 de abril (3 e 4 de maio) de 1917, saíram à rua em manifestação massas de operários e soldados, em número não inferior a 100 mil homens, movidos por um sentimento de indignação contra a "nota de Miliukov". Nos cartazes liam-se estas palavras de ordem: "Que se publiquem os tratados secretos!", "Abaixo a guerra!", "Todo o poder aos Soviets", "Os operários e os soldados marcharam desde os subúrbios até o centro da cidade, em direção à residência do governo provisório. Na Avenida Nevski e em outros pontos se produziram choques com alguns grupos avulsos de burgueses.

Os contra-revolucionários mais descarados, como o general Kornilov, declaravam que se devia dissolver a tiros a manifestação, e chegaram, inclusive, a dar ordens no momento. Mas as tropas às quais mandaram estas ordens se negaram a executá-las.

Um pequeno grupo de membros do Comitê do Partido em Petrogrado (Bagdatiev e outros) lançaram durante esta manifestação a palavra de ordem de derrubada imediata do governo provisório. O C. C. do Partido bolchevique condenou severamente a conduta destes aventureiros de "esquerda", reputando aquela palavra de ordem como extemporânea e falsa, como uma palavra de ordem que impedia o Partido de ganhar a maioria dentro dos Soviets e que se achava em contradição com o ponto de vista do desenvolvimento pacífico da revolução, adotado pelo Partido.

Os acontecimentos de 20 e 21 de abril marcaram o começo da crise do governo provisório.

Era a primeira brecha importante que se abria na política oportunista dos mencheviques e social-revolucionários.

A 2 de maio de 1917, Miliukov e Guchkov foram afastados do governo provisório sob a pressão das massas.

Constituiu-se o primeiro governo provisório de coalizão, no qual ao lado dos representantes da burguesia, os mencheviques (Skobelev e Tsereteli) e os social-revolucionários (Chernov, Kerenski e outros).

Por onde se vê que os mencheviques, que em 1905 não admitiam que os representantes da social-democracia participassem em um governo provisório revolucionário, achavam agora admissível dar seus representantes para um governo provisório contra-revolucionário.

Com isto, os mencheviques e os social-revolucionários passavam para o campo da burguesia contra-revolucionária.

A 24 de abril de 1917, a VII Conferência (Conferência de Abril) do Partido bolchevique inaugurou seus trabalhos. Pela primeira vez desde que existia o Partido, se reunia abertamente uma conferência bolchevique que, pela sua importância, ocupava na história do Partido o mesmo lugar que um congresso.

A Conferência de Abril, na qual estavam representados os bolcheviques de toda a Rússia, revelou o desenvolvimento impetuoso do Partido. Representando um total de 80 mil membros organizados do Partido, assistiram a ela 133 delegados com direito de palavra e voto e 18 com direito de palavra, mas sem direito de voto.

A Conferência de Abril discutiu e traçou a linha do Partido em todos os problemas fundamentais da guerra e da revolução: a situação do momento, a guerra, o governo provisório, os Soviets, o problema agrário, o problema nacional, etc.

Lenin desenvolveu em seu informe os pontos de vista já expostos por ele nas Teses de Abril. A missão do Partido consistia em realizar a passagem da primeira etapa da revolução,

"que deu o poder à burguesia... para a segunda etapa, que entregará o Poder ao proletariado e camponeses mais pobres" (Lenin).

O Partido deverá rumar para a preparação da revolução socialista. Como tarefa mais imediata do Partido, Lenin lança a palavra de ordem de "Todo o poder aos Soviets!" A palavra de ordem "Todo o Poder aos Soviets" significava que era necessário acabar com a dualidade de poderes, isto é, com a divisão do Poder entre o governo provisório e os Soviets, que era necessário entregar a estes o Poder e expulsar dos órgãos do Poder os representantes dos latifundiários e capitalistas.

A Conferência de Abril estabeleceu que uma das tarefas mais importantes do Partido consistia em explicar incansavelmente às massas a verdade de que o "governo provisório é, por seu caráter, o órgão de dominação dos latifundiários e da burguesia" e desmascarar a funesta política oportunista dos social-revolucionários e mencheviques, que enganavam o povo com promessas mentirosas e o submetiam aos golpes da guerra imperialista e da contra-revolução.

Nessa Conferência, Kamenev e Rykov se levantaram contra Lenin. Seguindo as pegadas dos mencheviques, repetiam que a Rússia não estava preparada para a revohição socialista, que na Rtissia só era possível uma República burguesa e propunham ao Partido e à classe operária limitarem-se a "controlar" o governo provisório. Na realidade, sua posição, da mesma sorte que a dos mencheviques, era a de manter o capitalismo, a de manter o Poder da burguesia.

Zinoviev interveio também na Conferência de Abril contra Lenin a respeito do problema se o Partido bolchevique devia continuar dentro da união de Zimmerwald ou romper com ela, para criar a nova Internacional. Os anos de guerra tinham demonstrado que aquela organização, embora fazendo a propaganda em favor da paz, não tinha chegado a romper, de fato, com os defensistas burgueses. Por isso, Lenin insistia na necessidade de abandonar imediatamente esta organização e criar uma nova Internacional, a Internacional Comunista. Zinoviev propunha continuar com os zimmerwaldianos. Lenin condenou energicamente esta atitude de Zinoviev qualificando sua tática de "arquioportunista e perniciosa".

A Conferência de Abril apreciou também os problemas agrário e nacional.

Depois de escutar o informe de Lenin sobre o problema agrário, a Conferência aprovou uma resolução sobre a confiscação das terras dos latifundiários para pô-las à disposição dos Comitês de camponeses e sobre a nacionalização de todas as terras do país. Os bolcheviques chamavam os camponeses a lutar pela terra e faziam ver às massas camponesas que o Partido bolchevique era o único partido revolucionário que ajudava os camponeses de uma maneira real a derrubar os latifundiários.

Teve grande importância o informe do camarada Stalin sobre o problema nacional. Já antes da revolução, nas vésperas da guerra imperialista, Lenin e Stalin tinham traçado as bases para a política do Partido bolchevique em face do problema nacional. Lenin e Stalin diziam que o Partido proletário devia apoiar o movimento de libertação nacional dos povos oprimidos contra o imperialismo. A esse respeito o Partido bolchevique defendia o direito de autodeterminação das nações até chegar à separação do Estado a que pertenciam para formar Estados próprios e independentes. Este ponto de vista foi o que o camarada Stalin defendeu na Conferência, informando pelo C. C.

Contra Lenin e Stalin interveio Piatakov, que já durante a guerra havia adotado em face do problema nacional, junto com Bukarin, uma Posição nacional-chovinista. Piatakov e Bukarin eram contrários ao direito de autodeterminação das nações.

A posição resoluta e conseqüente do Partido em face do problema nacional, a luta do Partido pela igualdade de direito dass nações e pela destruição de todas as formas e modalidades de opressão e desigualdade nacionais, valeram-lhe a simpatia e o apoio das nacionalidades oprimidas.

Eis o texto da resolução sobre o problema nacional aprovado pela Conferência de Abril:

"A política de opressão nacional, herança da autocracia e da monarquia, é defendida pelos latifundiários, capitalistas e pequena-burguesia tendo em vista a conservação de seus privilégios de classe e a desunião dos operários das diversas nacionalidades. O imperialismo moderno, com sua tendência reforçada para a submissão dos povos débeis, é um novo fator de acentuação do jugo nacional.

Na sociedade capitalista é possível acabar com a opressão nacional, na medida em que esta o permite, só mediante um regime republicano conseqüentemente democrático e um sistema de governo que garanta a plena igualdade de direitos de todas as nações e línguas".

"Deve reconhecer-se o direito de todas as nações encravadas dentro da Rússia a se separarem livremente e a formarem Estados independentes. A negação deste direito e a abstenção de medidas destinadas a garantir sua realização prática equivale a apoiar a política de conquistas ou anexações. O reconhecimento pelo proletariado do direito das nações à sua separação é a única medida que garante a plena solidariedade dos operários das diferentes nações e permite uma aproximação verdadeiramente democrática".

O problema do direito das nações a se separarem livremente, não deve se confundir com o problema da conveniência de que se separe tal ou qual nação e de que esta separação se realize em tal ou qual momento.

O Partido do proletariado deverá resolver este problema de um modo absolutamente independente em cada caso concreto, do ponto de vista dos interesses do desenvolvimento de toda a sociedade e da luta de classes do proletariado pelo socialismo.

O Partido exige uma ampla autonomia regional, que se acabe com a fiscalização processada de cima, que se suprima a existência de uma língua oficial obrigatória e se delimitem as fronteiras dos territórios descentralizados e autônomos, na base das condições econômicas e de vida julgadas pela própria população local, pelo censo nacional da população, etc.

O Partido do proletariado rechaça resolutamente a chamada "autonomia nacional-cultural", que consiste em subtrair da competência do Estado os assuntos escolares, etc, para colocá-los todos nas mãos de uma espécie de dietas nacionais. A autonomia nacional-cultural traça fronteiras artificiais entre os operários que vivem na mesma localidade e que, inclusive, trabalham, na mesma empresa, segundo pertençam a tal ou qual "cultura nacional", com o que reforçam os laços entre os operários e a cultura burguesa de cada nação em separado, ao passo que a missão da social-democracia consiste em fortalecer a cultura internacional do proletariado do mundo inteiro.

O Partido exige que se inclua na Constituição uma lei fundamental pela qual se declarem nulos qualquer classe de privilégios a favor de uma nação e toda a classe de infrações contra os direitos das minorias nacionais.

Os interesses da classe operária exigem a fusão dos operários de todas as nacionalidades da Rússia em organizações proletárias únicas, tanto políticas como sindicais, cooperativas, culturais, etc. Sem esta fusão dos operários de diversas nacionalidades em organizações únicas, o proletariado não poderia manter uma luta vitoriosa contra o capitalismo internacional e contra o nacionalismo burguês" ("Resoluções do P. C. do (b) da U.R.S.S.", parte I,pág. 239-240).

Foi, assim, desmascarada, na Conferência de Abril, a linha oportunista, antileninista de Kamenev, Zinoviev, Piatakov, Bukarin, Rykov e seus contados adeptos.

A Conferência seguiu unanimemente Lenin, adotando uma atitude clara e decidida em face de todos os problemas fundamentais e traçando o rumo para a vitória da revolução socialista.


pcr
Inclusão 12/12/2010