História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS

Comissão do Comitê Central do PC(b) da URSS
Capítulo IX — O Partido Bolchevique Durante o Período de Transição ao Trabalho Pacífico de Restauração da Economia Nacional

2 — Discussão no Partido acerca dos Sindicatos. — O X Congresso do Partido. — É derrotada a oposição. — Passa-se à Nova Política Econômica (NEP).

Para o Comitê Central do Partido, para a sua maioria leninista, era evidente que, depois de se terminar a guerra e de entrar no período de edificação pacífica da Economia, não havia já razão para manter em pé o severo regime do comunismo de guerra, imposto pelas circunstâncias da guerra e do bloqueio.

O C. C. compreendia que desaparecera a necessidade da quotização, que era necessário substituir este sistema pelo do imposto em espécie, para dar ao camponês a possibilidade de empregar como bem entendesse uma grande parte da sobra da sua produção. Compreendia que esta medida permitiria levantar a agricultura, incrementar a produção de cereais e os cultivos técnicos necessários para o desenvolvimento da indíístria, ativar a circulação de mercadorias dentro do país, melhorar o abastecimento das cidades e assentar uma nova base econômica para a aliança entre os operários e os camponeses.

O C. C. notava também que a reanimação da indústria constituía uma tarefa de primeiríssima ordem, porém entendia que não era possível conseguir isto sem interessar à classe operária e os seus sindicatos, que para ganhar os operários para esta causa era necessário convencê-los de que o desastre econômico era um inimigo tão perigoso para o povo como a intervenção armada e o bloqueio, e que o Partido e os sindicatos conseguiriam, indubitavelmente, sair vitoriosos desta tarefa, sempre e quando não atuassem sobre a classe operária por meio de ordens militares, seguindo os métodos aplicados na frente, onde era realmente necessário proceder deste modo, mas por meio da persuasão, por meio do convencimento.

Não pensavam, porém, todos os membros do Partido como o C. C Os grupos da oposição — os trotskistas, a "oposição operária", os "comunistas de esquerda", os "centralistas democráticos", etc. — achavam-se em um estado de confusão e de vacilação diante da passagem para a senda da edificação pacífica da Economia. No Partido havia não poucos antigos mencheviques, social-revolucionários, bundistas, "borotibistas" e toda a sorte de seminacionalistas da periferia da Rússia. Em grande parte estes elementos aderiram a uns ou a outros grupos da oposição. Como não eram verdadeiros marxistas nem conheciam as leis que regem o desenvolvimento econômico, nem tinham a têmpera dos militantes leninistas do Partido, esta gente não fazia mais que acentuar a dispersão e as vacilações dos grupos da oposição. Alguns deles entendiam que não era necessário afrouxar o severo regime do comunismo de guerra, mas pelo contrário, o que faltava era "continuar apertando os parafusos". Outros opinavam que o Partido e o Estado deviam desinteressar-se do problema da restauração da Economia nacional, deixando-o totalmente nas mãos dos sindicatos.

Era evidente que, ante este confusionismo, apareceriam, em certos setores do Partido, pessoas dadas a discutir, diversos "líderes" da oposição, que pugnariam para arrastar o Partido a um debate.

E com efeito assim ocorreu.

A discussão começou pelo problema do papel dos sindicatos, apesar de não ser este, então, o problema mais importante na política do Partido.

O paladino da discussão e da luta contra Lenin e contra a maioria leninista do C. C. era Trotsky.

Com o fito de agravar a situação, interveio na reunião dos delegados comunistas à V Conferência dos Sindicatos de toda a Rússia, celebrada em começos de novembro de 1920, sustentando a duvidosa palavra de ordem de "apertar os parafusos" e "sacudir os sindicatos". Exigia, além disso, que se procedesse à imediata "estatificação dos sindicatos". Trotsky era contrário ao método da persuasão das massas operárias e advogava transplantar aos sindicatos os métodos militares. Era contrário ao desenvolvimento da democracia dentro dos sindicatos e à provisão dos cargos sindicais por eleições.

Em vez do método da persuasão, sem o que seria inconcebível a atuação das organizações operárias, os trotskistas preconizavam o método da coação pura e simples, de mandar, sem admitir ponderações. Onde se apoderavam da direção sindical, os trotskistas, com a sua política, não faziam mais que provocar nos sindicatos conflitos, cisões e discórdias. Com a sua política, os trotskistas faziam com que a massa sem partido se colocasse contra este e semeavam a desunião da classe operária.

A discussão acerca dos sindicatos tinha, na realidade, uma importância que transcendia em muito os limites do problema sindical. Como mais tarde assinalou a resolução do pleno do C. C. do Partido Comunista (b.) da Rússia (17 de janeiro de 1925), de fato a polêmica girava

"em tomo da atitude que se devia tomar com os camponeses que se rebelavam contra o comunismo de guerra, em torno da atitude que se devia tomar com a massa de operários sem partido, e em geral, em torno do método como o Partido devia abordar as massas, num período em que a guerra civil já havia terminado" (Resoluções do P. C. (b.) da U.R.S.S., parte I, pág. 651).

Depois de Trotsky, intervieram também outros grupos contrários ao Partido: a "oposição operária" (Shliapnikov, Medvediev, Kolontai e outros), os "centralistas democráticos" (Sapronov, Drobin, Boguslavski, Osinski, V. Smirnov, etc), e os "comunistas de esquerda" (Bukarin e Preobrazhenski).

A "oposição operária" formulava a palavra de ordem de entregar a direção de toda a Economia nacional ao "Congresso de produtores de toda a Rússia". Reduzia a zero o papel do Partido e tirava toda a significação à ditadura do proletariado no terreno da edificação econômica. Contrapunha os sindicatos ao Estado Soviético e ao Partido Comunista. Segundo ela, a forma mais alta de organização da classe operária não era o Partido, e sim os sindicatos. No fundo, a "oposição operária" era um grupo de tipo anarco-sindicalista, contrário ao Partido.

O grupo do "centralismo democrático" (os deístas) reivindicava a liberdade mais completa para a formação de frações e grupos dentro do Partido. Como os trotskistas, os "centralistas democráticos" se esforçavam em solapar o papel dirigente do Partido dentro dos Soviets e dos sindicatos. Lenin dizia deles que eram a fração "dos que gritavam mais forte", e que a sua plataforma era social-revolucionária-menchevique.

Na luta contra Lenin e o Partido, Trotsky foi ajudado por Bukarin. Foi este quem, em união com Preobrazhenski, Serebríakov e Sokolnikov, criou um grupo "pára-choque". Este grupo defendia e encobria os divisionistas mais perniciosos: os trotskistas. Lenin qualificou a conduta de Bukarin como "o cúmulo da decomposição ideológica". Pouco depois os bukarinistas se uniram abertamente aos trotskistas contra Lenin.

Lenin e os leninistas dirigiram, principalmente, os seus tiros entre os trotskistas, nos quais viam a força principal dos grupos antibolcheviques. Acusavam os trotskistas de confundir os sindicatos com organizações de tipo militar, fazendo-lhes ver que não era possível transplantar aos sindicatos os métodos próprios daquelas organizações. Em face da plataforma dos grupos de oposição, Lenin e os leninistas formularam a sua própria. Nesta se sustentava que os sindicatos eram uma escola de governo, uma escola de administração econômica e uma escola de comunismo. Os sindicatos deviam organizar todo o trabalho na base do método da persuasão. Só assim poderiam levantar todos os operários para a luta contra o desastre econômico e conseguiriam interessá-los pela obra da edificação socialista da Economia nacional.

Na luta contra os grupos da oposição, as organizações do Partido cerraram as suas fileiras em torno de Lenin. A luta adquiriu um caráter especialmente agudo em Moscou. Era aí onde a oposição concentrava suas principais forças, ambicionando apoderar-se da organização do Partido nessa capital. Porém os bolcheviques de Moscou combateram devidamente as manobras dos divisionistas. A luta nas organizações do Partido na Ucrânia também se revestiu de caracteres agudos. Sob a direção do camarada Molotov que era então secretário do C. C. do Partido Comunista (b.) da Ucrânia, os bolcheviques ucranianos esmagaram os sequazes de Trotsky e Shiliapnikov. O Partido Comunista da Ucrânia continuou sendo um baluarte fiel do Partido Leninista. Em Bakú, o esmagamento da oposição se organizou sob a direção do camarada Ordzhonikidse. Na Ásia Central, foi o camarada Lázaro Kaganovich quem dirigiu a luta contra os grupos contrários ao Partido.

Todas as organizações fundamentais de base do Partido aderiram à plataforma leninista.

Em 8 de março de 1921, o X Congresso do Partido inaugurou suas tarefas. Assistiram a ele 694 delegados com direito de palavra e voto, representando 732.521 filiados, e 296 delegados com palavra, porém sem voto.

O Congresso fez o balanço da discussão sobre os sindicatos e aprovou por uma maioria esmagadora a plataforma leninista.

No seu discurso de abertura do Congresso, Lenin declarou que esta discussão representava um luxo intolerável. Assinalou que o inimigo fazia seu jogo com a luta intestina e a discórdia dentro do Partido Comunista.

Notando o enorme perigo que representava para o Partido bolchevique e para a ditadura do proletariado a existência de grupos divisionistas, o X Congresso consagrou atenção especial ao problema da unidade do Partido. Acerca deste ponto Lenin deu o informe. O Congresso condenou todos os grupos da oposição e destacou que estes grupos "de fato, ajudam os inimigos de classe da revolução proletária".

O Congresso ordenou a imediata dissolução de todos os grupos divisionistas e encarregou todas as organizações para que velassem rigorosamente pela execução desta atitude divisionista; bem entendido que o não cumprimento das resoluções do Congresso acarretaria a expulsão indiscutível e imediata do Partido. O Congresso deu plenos poderes ao Comitê Central para que este, em caso de infração da disciplina por parte de qualquer dos seus membros e em caso de que ressuscitasse ou se permitisse qualquer fração, aplicasse quantas sanções de Partido fossem necessárias, chegando inclusive a expulsar do Comitê Central e do Partido quem infringisse suas resoluções.

Todas estas decisões figuravam em uma resolução especial "Sobre a unidade do Partido", redigida por Lenin e aprovada pelo Congresso.

Nesta resolução, o Congresso chamava a atenção de todos os filiados ao Partido para o fato de que a unidade e a coesão dentro das suas fileiras, a unidade de vontade da vanguarda do proletariado era especialmente necessária num momento como aquele em que se celebrava o X Congresso do Partido, em que uma série de circunstâncias contribuíram para acentuar as vacilações existentes entre a população pequeno-burguesa.

"Entretanto, — dizia-se na resolução do Congresso, — no Partido se tinham revelado, já antes da discussão entabolada em todas as suas organizações acerca dos sindicatos, alguns sintomas de divisionimo, isto é, de formação de grupos com uma plataforma especial e com a tendência a constituir até certo ponto grupos à parte com sua disciplina própria. É necessário que todo operário consciente compreenda claramente o caráter pernicioso e inadmissível de todo divisionismo, o qual conduz inevitavelmente, na prática, ao esfacelamento do trabalho fraternal e às tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos, que se infiltram sempre nas fileiras de um Partido governamental, com o objetivo de aprofundar as dissenções dentro deste e servir-se delas para os fins da contra-revolução".

Em outro lugar desta mesma resolução, dizia o Congresso:

"Como os inimigos do proletariado se aproveitam de todos os desvios da linha comunista, rigorosamente traçada, revelou-o de modo bem claro o exemplo da sublevação Kronstadt, na qual a contra-revolução burguesa e os guardas brancos de todos os países do mundo se mostraram imediatamente dispostos a acatar, inclusive, a palavra de ordem do regime soviético, com o fim de derrubar a ditadura do proletariado na Rússia, no que os social-revolucionários e a contra-revolução burguesa, em geral, deram acolhida, em Kronstadt, à palavra de ordem da insurreição simulando fazê-lo em nome do Poder Soviético contra o governo soviético da Rússia. Estes fatos demonstram plenamente que os guardas brancos aspiram a disfarçar-se e sabem disfarçar-se de comunistas e até de gente ainda "mais esquerdista" que eles, com o fim de enfraquecer e derrubar o baluarte da revolução proletária na Rússia.

As folhas mencheviques que circularam em Petrogrado nas vésperas da sublevação de Kronstadt revelam ao mesmo tempo como os mencheviques se aproveitavam das discrepâncias existentes dentro do Partido Comunista da Rússia, para estimular e apoiar de fato os sediciosos de Kronstadt, os social-revolucionários e guardas brancos, embora de palavra se fizessem passar por adversários dos sediciosos e partidários do Poder Soviético, do qual, segundo eles, só os separavam algumas diferenças de pouca monta".

A resolução indicava que a propaganda do Partido devia explicar minuciosamente quão pernicioso era o divisionismo do ponto de vista da unidade do Partido e da consecução da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição fundamental para o triunfo da ditadura proletária.

De outra parte, a propaganda do Partido — dizia a citada resolução do Congresso — devia explicar a peculiaridade dos novíssimos métodos táticos postos em prática pelos inimigos do Poder Soviético.

"Estes inimigos — destacava a resolução, — convencidos do fracasso irremediável da contra-revolução sob a bandeira descarada dos guardas brancos, encaminham agora todos os seus esforços, aproveitando-se das dissenções existentes dentro do Partido Comunista da Rússia, para passar de contrabando a contra-revolução por meio da entrega do Poder aos grupos políticos mais dispostos na aparência ao reconhecimento do Poder Soviético". ("Resoluções do P. C. (b) da U.R.S.S.", parte I, págs. 373-374).

Esta resolução indicava, ao mesmo tempo, que a propaganda do Partido

"devia explicar também a experiência das anteriores revoluções, em que a contra-revolução apoiava os grupos pequeno-burgue-ses mais próximos do partido revolucionário mais avançado, para fazer vacilar e derrubar a ditadura revolucionária, abrindo assim o caminho para dar, a seguir, o triunfo completo à contra-revolução, aos capitalistas e latifundiários".

Intimamente unida à resolução "Sobre a unidade do Partido" se achava outra resolução "Sobre o desvio sindicalista e anarquista dentro do nosso Partido", também igualmente aprovada pelo Congresso por proposta de Lenin. Nesta resolução, o X Congresso condenava a chamada "oposição operária". O Congresso considerou que a propaganda das idéias do desvio anarco-sindicalista era incompatível com o fato de militar no Partido Comunista e exortava o Partido a lutar resolutamente contra este desvio.

O X Congresso tomou a importantíssima resolução de passar do sistema da quotização ao do imposto em espécie, de passar à nova política econômica ("NEP").

Esta mudança do comunismo de guerra para a "nova política econômica" revela toda a sabedoria e a profundidade de visão da política leninista.

Na resolução do Congresso, tratava-se da substituição do regime das quotas pelo do imposto em espécie. Este imposto era menor que o da quotização. O tipo de imposto se devia tornar público antes da semeadura da primavera, os prazos de entrega do imposto se assinalavam com toda a precisão. Tudo que excedesse do imposto se deixava à livre e plena disposição do camponês, a quem se concedia liberdade de vender esses produtos. A princípio, a liberdade de venda se traduzia — dizia Lenin no seu informe — em uma certa reanimação do capitalismo dentro do país. Será necessário consentir o comércio privado e autorizar aos particulares dedicados à indústria a abertura de pequenas empresas. Não havia porém motivo para ter medo a isto. Lenin entendia que uma certa liberdade de circulação de mercadorias estimularia o interesse econômico do camponês, incrementaria a produtividade do seu trabalho e elevaria rapidamente o rendimento da agricultura; que sobre esta base se restauraria a indústria do Estado e se desalojaria o capital privado; que depois de acumular forças e recursos, se poderia criar uma potente indústria, base econômica para o socialismo, e logo depois passar decididamente à ofensiva, para destruir os restos do capitalismo dentro do país.

O comunismo de guerra foi a tentativa de tomar de assalto, atacando de frente a fortaleza dos elementos capitalistas da cidade e do campo. Neste ataque, o Partido avançou demasiado, expondo-se ao perigo de perder o contato com sua base. Agora, Lenin propunha efetuar um pequeno recuo, retroceder provisoriamente para se aproximar da retaguarda, passar da luta por assalto ao método mais lento de cercar a fortaleza, para acumular forças, e logo depois se lançar de novo ao ataque.

Os trotskistas e outros elementos da oposição entendiam que a NEP era, exclusivamente, uma retirada. Esta interpretação favorecia os seus interesses, já que a linha que eles seguiam era a de restaurar o capitalismo. Esta porém era uma interpretação da NEP, profundamente perniciosa e antileninista. Com efeito, um ano depois de se implantar a NEP, no XI Congresso do Partido, Lenin declarava que o recuo havia terminado e lançou a seguinte palavra de ordem-. "Preparação da ofensiva contra o capital privado" (Lenin, t. XXVII, pág. S13, ed, russa).

Os elementos da oposição, que eram maus marxistas e supinamente ignorantes em matéria de política bolchevique, não compreendiam nem a essência da NEP, nem o caráter do recuo empreendido ao se iniciar esta. Da essência da NEP já falamos. Com relação ao caráter do recuo, diremos que há várias classes de recuo. Há momentos em que os partidos ou os Exércitos se vêem obrigados a recuar por terem sofrido uma derrota, e nestes casos o Exército ou o partido recua para se salvar e salvar seus quadros com vistas a novos combates. Não era esta a classe de recuo que Lenin propusera ao se implantar a NEP, já que o Partido, não só não havia sofrido uma derrota, nem estava vencido, senão que, pelo contrário, era ele quem havia derrotado os intervencionistas e os guardas brancos na guerra civil. Mas há também momentos, em que um partido ou um Exército vitorioso, em seu ataque, avança demasiado, sem deixar assegurada uma base na retaguarda. E isto constitui um perigo grave. Em tais casos, um partido ou um Exército experimentado sente em geral, para não perder o contato com sua base, a necessidade de retroceder um pouco, aproximando-se da retaguarda, para estabelecer um contato mais forte com sua base nesta, assegurando-se de tudo aquilo que necessita, e poder logo depois lançar-se de novo ao ataque, com maior segurança e garantia de êxito. Esta classe de recuo temporário era precisamente a que Lenin aplicara com a NEP. Informando perante o IV Congresso da Internacional Comunista acerca das causas a que obedecera a implantação da NEP, Lenin declarou publicamente que

"com a nossa ofensiva econômica tínhamos avançado demasiado e não tínhamos assegurado uma base suficiente", razão por que foi necessário efetuar um recuo passageiro para a retaguarda consolidada."

A desgraça da oposição estava em que não compreendia, na sua ignorância, nem compreendeu até o fim dos seus dias, esta característica peculiar que o recuo da NEP apresentava.

A resolução do X Congresso acerca da NEP assegurava uma sólida aliança econômica entre a classe operária e os camponeses para a edificação do socialismo.

Outra das resoluções do Congresso que perseguia também esta finalidade fundamental, era a referente ao problema nacional.

O informe acerca deste ponto ficou a cargo do camarada Stalin. Acabamos — disse o camarada Stalin — com a opressão nacional, porem isto não basta. O problema consiste em acabar com a onerosa herança do passado, com o atraso econômico, político e cultural dos antigos povos oprimidos. É necessário ajudá-los a se colocar, a este respeito, no nível da Rússia Central.

O camarada Stalin destacava, além disso, dois desvios contrários ao Partido no tocante ao problema nacional: o chovinismo absorvente (grão-russo) e o do nacionalismo localista. O Congresso condenou ambos os desvios como perniciosos e perigosos para o comunismo e o internacionalismo proletário. Ao mesmo tempo, porém, dirigiu seus ataques, principalmente, já que representava o perigo fundamental, contra o chovinismo grão-russo, isto é, contra os vestígios e as sobrevivências da atitude que os chovinistas grâo-russos adotavam ante as nacionalidades não russas, sob o czarismo.


pcr
Inclusão 05/02/2011